Capítulos da Josi

Comemorações!!!

Enfim, acabou.Sou especialista em Ciências Penais.Já concluí as disciplinas, a monografia e passei pelo estresse da defesa oral do trabalho.

Solita, aqui nos pampas gaúchos, me dei o luxo de abrir uma freixenet gelada pra comemorar, em total descompasso com o termômetro que marcava 1° naquela noite.

Foram dois anos que me deixaram maniática penalista e com a missão de disseminar o que aprendi, de acordo com a minha maneira de ver as coisas.

Sempre defendi a teoria do minimalismo penal, que justifica a aplicação da pena estatal somente em casos extremos. Confesso que tenho um pé no abolicionismo, que tende a resolver tudo de qualquer forma que não seja prisão. A defesa do abolicionismo já me causou muitos problemas, além disso o meio social me disciplinou a duvidar de algumas verdades dessa teoria. Sou uma minimalista parcialmente absolutista.

Mas afastando as teorias, a prática nos exibe que as coisas não funcionam como a sociedade espera. Vivemos todos, apenados ou não, descontentes com o sistema e com quadro crítico que está instalado.

Nós não contamos com uma fiscalização tampouco com um poder punitivo eficiente. Em contrapartida, os presos não recebem tratamento que possibilite uma ressocialização, razão maior da pena de prisão na política penal brasileira.

Enganam-se aqueles que pensam que presos comem e dormem as nossas custas. Alguns não comem nem dormem e são submetidos a condições desumanas de sobrevivência, promovidas pelo Estado.

Há presos perigos? Pessoas que cometeram atos que justificam viverem nessa situação degradante? Sim, há. Mas há também os desprovidos economicamente, quem nem deveriam estar lá, mas estão esquecidos no meio de um amontoado de processos nas prateleiras dos defensores públicos que a cada piscar de 3 segundos recebem mais dez ações para atender.

Há uma máxima no direito que diz: Tratar igualmente os iguais e com desigualdade os desiguais.

Ninguém quer amontoados de gente desenvolvendo formas de como receber armas e drogas sem que os agentes penitenciários percebam ou como queimar mais colchões em rebeliões.

Espera-se apenas tratamento desigual. Aos presos “desenganados”, que se apliquem os rigores da lei, e lhes garanto, já é suficiente. Aos que tem chances, que recebam uma estrutura digna, que cumpram o tempo que lhes for estipulado para pagarem pelos seus atos.

Mas é muito mais simples o que está sendo feito. Jogam-se todos em galerias gerais. Melhor seria se pudesse deixá-los trancados sem receber comida sempre que reclamassem dela.

Qualquer pessoa que está lendo isso, está na confortável situação da minoria que navega na internet e tem acesso a informações suficientes para perceber que não é possível generalizar, nem deixar assim.

Me preocupa saber que as pessoas que podem resolver isso estão mais preocupadas em aumentar os seus salários e congelar os salários de quem vive para manter de pé essa estrutura capenga. Falo em educação, saúde e também sistema carcerário e tanto outros.

Essas excelências respondem a sociedade como ela quer ouvir e não como ela espera a prática. Criam leis e leis e leis e penas para todas essas leis que nunca são fiscalizadas nem obedecidas, e assim continua a vida nas cidadeinhas envolvidas com suas festas de padroeiros e eleições municipais.

Meu primeiro objetivo com esse texto é criar dúvida sobre as opiniões já formadas de cada um. Em assuntos polêmicos todo mundo tem opinião. Mas é justamente a dúvida que muda o mundo.

O segundo objetivo é juntar duas comemorações: mais um passo dado na minha vida e mais um ano do blog.

Que este fique pra semente, renascendo todos os anos!!!

- Josiane S. Borges -